Ser Cidadão. Mas Como?

Atualmente, mesmo considerando que muitas das cidades brasileiras são governadas por membros da oposição ao regime autoritário, ainda é marcante a preocupação dos gestores públicos com a pressão dos cidadãos. Ainda que isso seja feito através de uma discutível política de participação, que não passa de fachada.

A pergunta que surge, então, é: como ampliar o nível de participação dos cidadãos, de uma forma mais ampla que a simples defesa dos interesses do bairro? Ou como fazer com que a população participe a nível dos interesses dos problemas do bairro, da rua, do quarteirão, do conjunto habitacional? As limitações que encontramos para isso não são apenas políticas, mas principalmente culturais.

A pergunta como ser cidadão curitibano deve ser colocada a nós mesmos. E mais: descentralizar como? Participar, onde e para quê? Essas provocações abrem espaço para refletir em que medida a descentralização supõe um passo em direção a um novo modelo de gestão da cidade.

Descentralizar significa, antes de tudo, ceder uma parcela do poder a uma unidade inferior como as dez regionais de Curitiba. Ou seja, dotar de competências e meios os organismos intermediários (conselhos, órgãos administrativos regionalizados etc.), para que possam desenvolver a sua gestão de uma maneira mais próxima dos interesses dos cidadãos nos 75 bairros existente na capital paranaense.

Na prática, isso implica definir, claramente, através de que modelo de descentralização se vai governar e quais os reais espaços para a participação dos cidadãos. Mas faltam propostas do poder legislativo e executivo do município.

Por exemplo, ao se falar em participação dos cidadãos os verdadeiros usuários, pouco se tem avançado. O limite é sempre o mesmo: a ameaça aos grupos de interesses dominantes, que temem ver alterados os padrões tradicionais de cidadania, garantia dos seus privilégios e privilégios pessoais. O que existe hoje é o discurso que se pode fazer e as ações anarquistas bagunçadas, cheia de promessas vazias de transformação.

Alexandre Schlegel

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